É crime ambiental jogar lama no Congresso? Segundo a polícia legislativa, sim
Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde desta quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental.
De quem é a culpa? De todos nós que nos acomodamos quando atos de indignação, se transformam em crimes ambientais, ou quando "O gigante acorda" e sua liberdade de expressão, de respostas, se "transformam" em vandalismo e libertinagem. Óbvio que não se deve combater "violência com violência", mas mostrar a outra face sem fazer nada, está nos custando a vida. Até onde iremos? A lama já está sendo posta sob nossos corpos, nos afundando dia após dia num mar de toxicidade imensurável, junto a ela vem toda onda de corrupção, ganância e poder. Vamos derrubar mais árvores, poluir rios, tapar as vistas pra toda lama de horror, e ficar sentadinhos olhando as notícias no nosso confortável sofá?
Notícia
O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve acesso, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de crimes ambientais (9.605/98). O documento oficial cita o artigo 65 ("pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano"), além dos artigos 140 (injúria) e 329 (resistência) do Código Penal.
Segundo o texto assinado por Roberto Rocha Peixoto, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um dos jovens foi "flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão".
O protesto aconteceu no anexo 2 da Câmara, próximo ao Departamento de Taquigrafia. Os manifestantes seguravam cartazes com os dizeres "Terrorista é a Vale" e "Código de Mineracao + Mariana + Morte".
O alvo era a controladora da mineradora Samarco, dona da barreira de rejeitos de mineração que estourou há 20 dias, espalhando o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
À reportagem, a presidência da Câmara afirmou, em nota, que "jovens que teriam entrado na Câmara como visitantes picharam o local com uma substância que se assemelha a lama".
A nota prossegue: "a palavra 'morte' foi identificada entre as pichações, o que pode significar uma referência à tragédia ambiental em Mariana (MG)".
'Paradoxo'
Logo após a prisão dos cinco manifestantes, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar e Ivan Valente (ambos do PSOL) pediram a liberação imediata dos detidos.
À BBC Brasil, Alencar classificou como "paradoxo" a prisão por crime ambiental de manifestantes que criticavam o derramamento de lama.
"A gente vive na Câmara dos Deputados do Brasil um tempo de inversão absoluta de valores", diz. "Que paradoxo total é esse? Quem vem se manifestar na casa do povo acaba sendo detido sob acusação de crime ambiental. Mas os responsáveis pelo mar de lama da Samarco e da Vale, que vitimou diretamente 22 pessoas, incluindo os 11 desaparecidos, e os todos os danos ao rio Doce, chegando ao oceano Atlântico, continuam soltos."
"Qual é o real crime ambiental?", questiona o deputado, afirmando que a liderança do PSOL na Câmara foi cercada pela Polícia Legislativa durante quatro horas. Parte dos manifestantes procuraram representantes do partido em busca de defesa.
Sobre as alegações de crime ambiental, a Samarco tem dito que "não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido" e que "investigações e estudos apontarão as reais causas".
Outra manifestação de repúdio à mineradora, envolvendo lama, aconteceu na sede da Vale, no Rio de Janeiro, logo após o derramamento em Mariana. "Naquela ocasião ninguém foi preso", diz Alencar.
Segundo a BBC Brasil apurou, parte dos manifestantes desta tarde Brasília faz parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), enquanto outros participam de movimentos sociais que criticam os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora.
Detenção
À reportagem, a Câmara dos Deputados disse que as pessoas envolvidas no protesto foram "detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Legislativa, onde seguem prestando depoimento sobre o ocorrido".
O advogado Fernando Prioste, que defende os presos, disse que eles devem passar a noite detidos.
"Foram presos por fazer um protesto lícito contra as violações de direitos humanos perpetrados pela Vale", disse.
Fonte BBC
13 Comentários
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Ainda bem, que o feitor da matéria já disse , obvio que não devemos combater violência com violência.
Pergunto eu, o que devemos fazer então, por que, quando eles, Executivo, Legislativo e o Judiciário nos agridem com suas indiferenças, mas tratos,corrupção,vandalismos aos nossos direitos eles usam em seus benefícios, pelo que sei esses poderes pertencem ao Povo, mas são usados contra o Povo.
Que o Povo também tenha um Poder para se defenderem e colocarem em pratica no mesmo momento que forem agredidos e desrespeitados em seus direitos, e que os resultados sejam imediatos e não burocráticos e oportunistas como esses que temos ai, que são usados contra nós o (Povo) .
Que o Povo acabem com essa corja que ai estão, e nomeiam, novos representantes nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário- que o Presidente e Ministro do Judiciário seja SERGIO MORO.
"O Povo que não participa do Governo e História de sua Comunidade,Cidade, Estado e Pais, Aceita a ser Governado por Crápulas, Gananciosos e Oportunistas".
Que todos nos (Povo) sejamos abençoados e tenhamos um caminho iluminado pelo Pai Celestial e seu Filho Jesus Cristo, Amém. continuar lendo
No mínimo sarcástica essa inversão de ônus. continuar lendo
Além dessa inversão de valores inacreditável, eu acho que pichação ser crime ambiental é uma piada, deveria ser crime de dano puro e simples (o que não aconteceu na câmara). continuar lendo
Poluição visual também é poluição. Portanto, crime ambiental.
Não que eu concorde com a prisão. Mas a capitulação está correta. continuar lendo
Marco, então deveria ser crime ambiental esse tanto de outdoor de propaganda, placa de loja e marketing visual pra todo lado. Isso pra mim é a maior poluição visual que existe. Mas como não é o caso, pichação pra mim continua sendo só dano rs continuar lendo
ok, então prendam o resto dos senadores que estão enlameando o congresso há muito!!! continuar lendo